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Trocas e Devoluções


Toda solicitação de troca ou devolução deverá ser realizada através dos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site. A troca do produto, por qualquer motivo que seja, somente poderá ser efetivada após o recebimento e análise de suas condições pelo Baianão. Sendo constatada qualquer divergência entre o relatado pelo Cliente e as condições do produto, como por exemplo, mas não se limitando à: ausência de avaria, indícios de mau uso, ausência de manual e/ou acessórios, bloqueio do produto, seja pelo uso de senhas ou por qualquer outra forma; o Baianão reserva-se no direito de não realizar a troca e reenviar o mesmo produto ao Cliente, independentemente de sua prévia autorização.


Direito de Arrependimento


O exercício do Direito de Arrependimento poderá ser feito em até 07 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento da compra, nos termos do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.


O Cliente deverá manifestar expressamente o seu arrependimento no prazo supracitado através dos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site, arrependimento posterior a este prazo não será atendido. Os casos em que a devolução do produto não for aceita pelo atendimento ao cliente, os valores pagos a esse título não serão restituídos.

Para o exercício do Direito de Arrependimento, os produtos deverão ser devolvidos em sua embalagem original, sem apresentar qualquer indício de mau uso, acompanhados da nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.


Certos produtos, em virtude de suas características e especificidades, deverão ser devolvidos sem a violação de sua embalagem original, com todos os selos e lacres intactos.


São estes:


Produtos de Informática e Eletroeletrônicos: modelos, tamanhos e conectividade são passíveis de verificações antes mesmo da abertura e alguns destes produtos, quando conectados transmitem e processam informações.


Eletrodomésticos: todos os dados são amplamente detalhados no site do Baianão e podem ser consultados antes de quaisquer instalações.


Smartphones e Celulares: para verificação da capacidade, detalhamentos técnicos, não são necessários a abertura da embalagem, remoção das películas protetoras, carga da bateria, instalação de aplicativos.


Após receber a manifestação da intenção de exercer o Direito de Arrependimento por parte do Cliente, o Baianão enviará a ele confirmação imediata do recebimento da sua manifestação.


Após o recebimento da manifestação do Direito de Arrependimento, o Baianão em algumas situações específicas, poderá realizar a coleta do (s) produto (s) por meio de empresa transportadora; nestes casos, o Cliente deverá informar, além do endereço no qual o (s) produto (s) serão recolhidos, 3 (três) opções de data e horário para a transportadora recolher o (s) produto (s).


Nos casos em que a coleta do (s) produto (s) for feita pela transportadora, o Cliente se compromete a entregar o (s) produto (s) à empresa transportadora no local, na data e no horário previamente agendado.


A análise da solicitação de Direito de Arrependimento será realizada pelo Baianão e informada através do e-mail de cadastro do Cliente em até 07 (sete) dias úteis, contados da data de recebimento do produto pelo Baianão. Após a análise e o aceite do Direito de Arrependimento, os valores devidos serão integralmente restituídos ao Cliente no prazo de até 15 (quinze) dias úteis após a data do envio do e-mail pelo Baianão informando a aprovação da solicitação de cancelamento.

Na eventualidade de o Baianão se recusar a aceitar o Direito de Arrependimento, este deverá providenciar ao Cliente informações sobre os motivos que embasaram a recusa.


Os Kits (Bundle) são produtos vendidos, obrigatoriamente, de forma conjunta, sendo que esta composição de produtos é uma venda única e por este motivo, podem ser comercializados em ofertas e com descontos diferenciados. Assim, exclusivamente, para o exercício do direito de arrependimento, o Kit deverá ser devolvido em sua integralidade, com todos os produtos e acessórios que o compõe, respeitado ainda, todos os demais termos e condições desta Política. Não serão aceitas devoluções individualizadas e/ou parciais de produtos adquiridos em forma de Kit.


O Baianão não será obrigado a atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto quando o Cliente não tenha manifestado expressamente a sua intenção de exercer o seu Direito de Arrependimento, no prazo legal de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto, por meio dos canais de Atendimento informados.


Para que o Direito de Arrependimento seja aceito, é obrigatório que o produto seja encaminhado ao Baianão na embalagem original, sem avarias, com todos os componentes, acessórios e manuais que o integram, conforme informado acima.


Caso os requisitos anteriormente informados não sejam totalmente preenchidos, o Baianão não estará obrigado a aceitar o Direito de Arrependimento da compra. Nessa situação, o produto objeto da compra será reenviado para o mesmo endereço de entrega, acompanhado de termo, o qual informará os motivos que levaram o Baianão a recusar o exercício do direito do arrependimento.


Avarias


No ato da entrega do (s) produto (s), o Cliente ou o terceiro responsável pelo recebimento deverá, obrigatoriamente, verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.


Caso seja verificado qualquer indício de recondicionamento, violação e/ou avaria, o Cliente ou o terceiro deverá recusar de imediato o recebimento.


Caso o Cliente ou o terceiro opte por receber o produto com imperfeições em sua embalagem e/ou no próprio produto, este, obrigatoriamente, deverá fazer a observação da avaria na Nota Fiscal/Conhecimento de Transporte no momento da entrega deste.


Caso o Cliente receba o produto e, posteriormente, verifique que a embalagem não se encontra em perfeito estado, este deverá contatar o Baianão, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento, e informar o ocorrido.


O Cliente terá o prazo informado acima para informar ao Baianão sobre a existência de qualquer avaria/vício aparente no produto recebido. Após tal prazo, considerar-se-á aceita a entrega, em perfeitas condições. Não serão aceitas quaisquer solicitações e reclamações sobre a existência de avarias/vícios aparentes após este prazo.


Em decorrência de determinadas características do produto, o Baianão reserva-se no direito de realizar a coleta do produto avariado por meio de transportadora contratada. Nestes casos, será agendada com o Cliente a data e a hora da coleta.


O produto deverá ser devolvido com todos os manuais, acessórios e nota fiscal de compra que eventualmente acompanhem o produto principal.


Ao ser identificado avaria no produto, o Baianão poderá:


Substituir o produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, ou não sendo possível, substituir por outro de espécie, marca ou modelo diversos do mesmo valor, ou em caso de valor superior, mediante complementação do valor pelo Cliente, ou ainda estornar o valor pago, conforme legislação vigente.


Se eventualmente o produto estiver esgotado em estoque, será facultado ao Cliente optar pela restituição dos valores efetivamente pagos ou por um cupom com mesmo valor em crédito para uso em uma nova compra no site baianao.com.br. Essa política é exclusiva para produtos vendidos e entregues pelo Baianão, não sendo possível a utilização de créditos existentes no login para compras de produtos vendidos por parceiros (marketplace).


Devolução de Valores


Aplicam-se as devoluções de valores nos seguintes casos, ressalvados os demais termos e condições desta política, em especial os descritos abaixo:


  1. Direito de Arrependimento;
  2. Avaria dentro de 48 horas;


Se aplicável, a devolução de valores será feita, considerando a forma de pagamento escolhida no ato da compra, de uma das formas a seguir:


  • Devolução do valor pago em conta bancária de origem do pagamento, desde que o pagamento tenha sido feito por meio de PIX ou Boleto;


  • Estorno do valor pago no cartão de crédito, desde que o pagamento tenha sido feito por meio de cartão de crédito.


Toda solicitação de devolução de valores pagos será previamente analisada pelo Baianão, a fim de averiguar se a solicitação se encontra em consonância com as situações acima descritas. Caso a solicitação se enquadre em qualquer das hipóteses autorizadoras, a devolução dos valores respeitará os termos e condições dispostos nesta política.


O prazo interno para cancelamento é de 15 (quinze) dias úteis a contar da data da chegada do produto no Centro de Distribuição do Baianão Móveis.


Em compras realizadas através de cartão de crédito: o respectivo estorno será solicitado pelo Baianão à administradora do cartão utilizado. O estorno é efetuado exclusivamente pela própria administradora do cartão de crédito, cabendo ao Baianão tão somente a solicitação do estorno, sendo que o prazo do estorno dependerá da política interna da empresa administradora do cartão, devendo o consumidor consultar este prazo diretamente com a administradora do seu cartão.


Em compras pagas por meio de boleto bancário: a restituição será creditada preferencialmente em conta bancária de titularidade do Cliente que realizou a compra, conforme os dados (nome e CPF) do cadastro/login no site Baianão. O Cliente poderá, ainda, solicitar que a devolução ocorra por meio de crédito em conta bancária de titularidade de terceiro, sendo necessário para tanto, que o Cliente apresente ao Baianão autorização por escrito, no modelo do Baianão, contendo todos os dados necessários (nome e CPF do cliente e do terceiro, e dados bancários completos), devidamente assinada pelo Cliente e com firma reconhecida. Independentemente da forma de devolução dos valores, o Cliente é o único responsável pelas informações prestadas ao Baianão.


Nos casos em que a devolução do produto não for aceita pelo Baianão, os valores pagos a esse título não serão restituídos e o Baianão repostará o produto. Neste caso, o produto será repostado para o endereço informado pelo Cliente no momento da compra.


Caso o Cliente tenha urgência no reenvio do produto, poderá solicitar previamente outra modalidade de postagem, arcando com os custos adicionais da modalidade de postagem escolhida.